2916ª Sessão Plenária Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 3ª Legislatura
07/04/2025
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Acompanhe o resumo da 2916ª Sessão Plenária Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 3ª Legislatura, acontecida no dia 07/04/2025
Sessão: 2916ª Sessão Plenária Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 3ª Legislatura
Data: 7 de Abril de 2025
Presidente: Helena Marcia Martins Rodrigues
Estiveram presentes os parlamentares: Adauto Machado de Castro Neto, Alvimar Ribeiro Melo, Ana Maria Farias Gomes, Ariecilio Nobre Ribeiro, Carla Cristiane de Araujo Carvalho, Cícero Ribeiro de Sousa, Eliane Evangelista Passos Aguiar, Paula Fernanda Soares Marques Lopes, Helena Marcia Martins Rodrigues, Francisco Helio Pires Chaves, Jaques Carvalho Viana, Jheffeson Clodoaldo de Sousa e Silva, William Bezerra Dantas,
Apresentadas proposições: Projeto de Lei Ordinária nº 025 de 2025, de autoria do Parlamentar Paula Fernanda Soares Marques Lopes, que "Á DENOMINAÇÃO DA RUA COM INICIO AO LADO DA IGREJA DA LOCALIDADE DE CRUZ DAS ALMAS, SEGUINDO ATÉ A BICA DA REFERIDA LOCALIDADE, NESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"., Projeto de Lei Ordinária nº 030 de 2025, de autoria do Poder Executivo Municipal José Cefas Pontes Melo, que Institui o Centro de Formação e Aperfeiçoamento da Guarda Civil Municipal na forma que indica e adota outras providências., Projeto de Lei Ordinária nº 031 de 2025, de autoria do Mesa Diretora Mesa da 1º Sessão Legislativa (2025 - 2025) (atual) da 3ª Legislatura (2025 - 2028) (atual), Mesa Diretora Helena Marcia Martins Rodrigues, Mesa Diretora Ariecilio Nobre Ribeiro, Mesa Diretora William Bezerra Dantas, Mesa Diretora Alvimar Ribeiro Melo, que "ALTERA A LEI 1.255/2018, DE 25 DE JUNHO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO, DEPUTADO JOSÉ MARIA MELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"., Projeto de Lei Ordinária nº 032 de 2025, de autoria do Mesa Diretora Mesa da 1º Sessão Legislativa (2025 - 2025) (atual) da 3ª Legislatura (2025 - 2028) (atual), Mesa Diretora Helena Marcia Martins Rodrigues, Mesa Diretora Ariecilio Nobre Ribeiro, Mesa Diretora William Bezerra Dantas, Mesa Diretora Alvimar Ribeiro Melo, que "ALTERA A LEI 1.254/2018, DE 25 DE JUNHO DE 2018, DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO GUARACIABENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"., Requerimento Legislativo nº 010 de 2025, de autoria do Parlamentar Ariecilio Nobre Ribeiro, que Venho por meio desse, solicitar uma Audiência Pública dia 14/04/2025 com os Comerciantes donos de Bares e Restaurantes, Representantes da ACEG, Secretário de Segurança e Patrimônio, Secretário de Meio Ambiente, Vereadores, Ministério Público e Representantes do Executivo para tratarmos de assuntos pertinentes ao horário de funcionamento dos Comércios e a retirada de Alvarás., Indicação nº 028 de 2025, de autoria do Parlamentar Cícero Ribeiro de Sousa, que SOLICITO, AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA UMA CRECHE NA LOCALIDADE DE MARTINSLÂNDIA., Indicação nº 173 de 2025, de autoria do Parlamentar Ana Maria Farias Gomes, que SOLICITO, AO PREFEITO MUNICIPAL, ENVIE PARA ESTA CASA LEGISLATIVA, UM PROJETO DE LEI QUE ISENTA AGRICULTORES E FAMILIARES DO PAGAMENTO DE PUBLICAÇÕES REFERENTES AO LICENCIAMENTO, LICENÇA AMBIENTAL DE ADESÃO E COMPROMISSO- LAC. NO DIÁRIO OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE., Indicação nº 139 de 2025, de autoria do Parlamentar Alvimar Ribeiro Melo, que solicito, ao senhor prefeito municipal de GUARACIABA DO NORTE a construção de uma brinquedo praça no distrito de MORRINHOS NOVOS..., Indicação nº 159 de 2025, de autoria do Parlamentar Francisco Helio Pires Chaves, que INDICO, AO EXELENTISSIMO SR. PREFEITO CEFAS MELO, QUE ATRAVES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA SEJA COLOCADO COLETORES DE LIXO EM PONTOS ESTRATEGICOS PARA A COMUNIDADE DE TIMBAUBA., Indicação nº 194 de 2025, de autoria do Parlamentar Jaques Carvalho Viana, que Venho por meio deste, solicitar ao excelentíssimo senhor Prefeito Municipal que seja feito a DRENAGEM DA ÁGUA QUE DESSE DA RUA FRANCISCO JORGE PARA O BECO QUE FICA ENTRE OS IMÓVEIS DO SR. DIASSIS CAMELO E SRA. MARGARIDA DE CARVALHO, INDO TER AS MARGENS DO RIO, NOS DISTRITO DE MORRINHOS NOVOS., Indicação nº 190 de 2025, de autoria do Parlamentar Jheffeson Clodoaldo de Sousa e Silva, que Indoco ao Senhor Prefeito a colocacao de luminarias na Rua Laurentino de Oliveira Memoria apos o Fanfaras ate a Rua Capitao Ferreira., Indicação nº 191 de 2025, de autoria do Parlamentar William Bezerra Dantas, que Indica ao Poder Executivo Municipal a criação de um programa de cadastramento de todos os animais domésticos do município, a ser realizado pela Secretaria de Meio Ambiente., Indicação nº 192 de 2025, de autoria do Parlamentar Helena Marcia Martins Rodrigues, que INDICO, AO SR. PREFEITO, QUE ENVIE A ESTA CASA, PROJETO DE LEI INDENTIFICANDO TODAS AS RUAS QUE TENHAM PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), PARA QUE SEJA INSTALADAS PLACAS INDICADORAS, PARA A FIM DE EVITAR BARULHO EXCESSIVOS DE PESSOAS, VEÍCULOS E DEMAIS SONS., Indicação nº 193 de 2025, de autoria do Parlamentar Carla Cristiane de Araujo Carvalho, que DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA "ENCENAÇÃO DA PAIXÃO DE CRISTO", NO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE, COMO AUTORIZA, AO GOVERNO MUNICIPAL, A SUBVENÇÃO FINANCEIRA AOS ORGAZADORES DO REFERIDO EVENTO.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Projeto de Lei Ordinária número 030 de 2025, de autoria do Poder Executivo Municipal José Cefas Pontes Melo, que Institui o Centro de Formação e Aperfeiçoamento da Guarda Civil Municipal na forma que indica e adota outras providências. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 031 de 2025, de autoria do Mesa Diretora Mesa da 1º Sessão Legislativa (2025 - 2025) (atual) da 3ª Legislatura (2025 - 2028) (atual), Mesa Diretora Helena Marcia Martins Rodrigues, Mesa Diretora Ariecilio Nobre Ribeiro, Mesa Diretora William Bezerra Dantas, Mesa Diretora Alvimar Ribeiro Melo, que "ALTERA A LEI 1.255/2018, DE 25 DE JUNHO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO, DEPUTADO JOSÉ MARIA MELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 032 de 2025, de autoria do Mesa Diretora Mesa da 1º Sessão Legislativa (2025 - 2025) (atual) da 3ª Legislatura (2025 - 2028) (atual), Mesa Diretora Helena Marcia Martins Rodrigues, Mesa Diretora Ariecilio Nobre Ribeiro, Mesa Diretora William Bezerra Dantas, Mesa Diretora Alvimar Ribeiro Melo, que "ALTERA A LEI 1.254/2018, DE 25 DE JUNHO DE 2018, DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO GUARACIABENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". recebendo 07 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 05 abstenções - Proposição Aprovada, Indicação número 194 de 2025, de autoria do Parlamentar Jaques Carvalho Viana, que Venho por meio deste, solicitar ao excelentíssimo senhor Prefeito Municipal que seja feito a DRENAGEM DA ÁGUA QUE DESSE DA RUA FRANCISCO JORGE PARA O BECO QUE FICA ENTRE OS IMÓVEIS DO SR. DIASSIS CAMELO E SRA. MARGARIDA DE CARVALHO, INDO TER AS MARGENS DO RIO, NOS DISTRITO DE MORRINHOS NOVOS. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 03 abstenções - Proposição Aprovada, Indicação número 192 de 2025, de autoria do Parlamentar Helena Marcia Martins Rodrigues, que INDICO, AO SR. PREFEITO, QUE ENVIE A ESTA CASA, PROJETO DE LEI INDENTIFICANDO TODAS AS RUAS QUE TENHAM PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), PARA QUE SEJA INSTALADAS PLACAS INDICADORAS, PARA A FIM DE EVITAR BARULHO EXCESSIVOS DE PESSOAS, VEÍCULOS E DEMAIS SONS. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 03 abstenções - Proposição Aprovada, Indicação número 193 de 2025, de autoria do Parlamentar Carla Cristiane de Araujo Carvalho, que DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA "ENCENAÇÃO DA PAIXÃO DE CRISTO", NO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE, COMO AUTORIZA, AO GOVERNO MUNICIPAL, A SUBVENÇÃO FINANCEIRA AOS ORGAZADORES DO REFERIDO EVENTO. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 03 abstenções - Proposição Aprovada, Indicação número 028 de 2025, de autoria do Parlamentar Cícero Ribeiro de Sousa, que SOLICITO, AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA UMA CRECHE NA LOCALIDADE DE MARTINSLÂNDIA. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 03 abstenções - Proposição Aprovada, Indicação número 173 de 2025, de autoria do Parlamentar Ana Maria Farias Gomes, que SOLICITO, AO PREFEITO MUNICIPAL, ENVIE PARA ESTA CASA LEGISLATIVA, UM PROJETO DE LEI QUE ISENTA AGRICULTORES E FAMILIARES DO PAGAMENTO DE PUBLICAÇÕES REFERENTES AO LICENCIAMENTO, LICENÇA AMBIENTAL DE ADESÃO E COMPROMISSO- LAC. NO DIÁRIO OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 03 abstenções - Proposição Aprovada, Indicação número 139 de 2025, de autoria do Parlamentar Alvimar Ribeiro Melo, que solicito, ao senhor prefeito municipal de GUARACIABA DO NORTE a construção de uma brinquedo praça no distrito de MORRINHOS NOVOS... recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 03 abstenções - Proposição Aprovada, Indicação número 159 de 2025, de autoria do Parlamentar Francisco Helio Pires Chaves, que INDICO, AO EXELENTISSIMO SR. PREFEITO CEFAS MELO, QUE ATRAVES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA SEJA COLOCADO COLETORES DE LIXO EM PONTOS ESTRATEGICOS PARA A COMUNIDADE DE TIMBAUBA. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 03 abstenções - Proposição Aprovada, Indicação número 190 de 2025, de autoria do Parlamentar Jheffeson Clodoaldo de Sousa e Silva, que Indoco ao Senhor Prefeito a colocacao de luminarias na Rua Laurentino de Oliveira Memoria apos o Fanfaras ate a Rua Capitao Ferreira. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 03 abstenções - Proposição Aprovada, Indicação número 191 de 2025, de autoria do Parlamentar William Bezerra Dantas, que Indica ao Poder Executivo Municipal a criação de um programa de cadastramento de todos os animais domésticos do município, a ser realizado pela Secretaria de Meio Ambiente. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 03 abstenções - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 010 de 2025, de autoria do Parlamentar Ariecilio Nobre Ribeiro, que Venho por meio desse, solicitar uma Audiência Pública dia 14/04/2025 com os Comerciantes donos de Bares e Restaurantes, Representantes da ACEG, Secretário de Segurança e Patrimônio, Secretário de Meio Ambiente, Vereadores, Ministério Público e Representantes do Executivo para tratarmos de assuntos pertinentes ao horário de funcionamento dos Comércios e a retirada de Alvarás. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Projeto de Lei Ordinária número 025 de 2025, de autoria do Parlamentar Paula Fernanda Soares Marques Lopes, que "Á DENOMINAÇÃO DA RUA COM INICIO AO LADO DA IGREJA DA LOCALIDADE DE CRUZ DAS ALMAS, SEGUINDO ATÉ A BICA DA REFERIDA LOCALIDADE, NESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição